A protecção, segurança e privacidade dos seus dados pessoais é muito importante para a XVIII. Por essa razão desenvolvemos um conjunto de medidas de segurança que visam a protecção dos seus dados.

O utilizador não é obrigado a fornecer à XVIII os dados pessoais que esta lhe venha a solicitar, porém, caso escolha não o fazer, podemos não conseguir disponibilizar-lhe os nossos produtos ou serviços.

Quem recolhe os seus dados pessoais e quem é a entidade responsável pelo tratamento dos mesmos?

A XVIII - Azulejo & Faiança Unipessoal, Lda., que é uma sociedade unipessoal por quotas, pessoa colectiva n.º 515060151, com sede na Av. da Liberdade, 249 – 1.º, 1250-143 Lisboa.

O utilizador ao efectuar o seu registo ou compra online, autoriza expressamente à XVIII a recolha e conservação dos dados pessoais fornecidos, bem como dos dados referentes às suas compras. Os dados serão guardados e tratados informaticamente em conformidade com a lei em vigor e destinam-se a fins estritamente ligados aos serviços disponibilizados no website.

O utilizador autoriza expressamente que os dados pessoais fornecidos sejam igualmente processados e utilizados por terceiros no contexto e para os fins estritamente ligados aos serviços disponibilizados no website. O acesso à informação por terceiros é restrito, sendo realizado unicamente para satisfazer a encomenda do utilizador, a realização do pagamento, o processamento de entrega e apoio ao cliente.

O utilizador autoriza expressamente que os dados fornecidos sejam utilizados pela XVIII para fins de marketing directo.

O utilizador que, sem consentimento, fornecer à XVIII dados pessoais de terceiros, assume perante estes e perante a XVIII a responsabilidade exclusiva por qualquer uso indevido de tais dados.

O não fornecimento de alguns dados pessoais solicitados pode impedir o processamento da sua encomenda ou prestação de outros serviços disponibilizados pelo website.

Como recolhemos os seus dados pessoais e que tipo de dados recolhemos?

A XVIII pode recolher os seus dados pessoais de diversas formas, nomeadamente quando subscreve a nossa newsletter, preenche algum dos formulários do nosso website, efectua uma compra, solicita uma devolução ou comunica com as nossas equipas de apoio ao cliente.

Os dados recolhidos são sempre no menor número possível para a assegurarmos a resposta ao pedido feito e a boa gestão geral do website.

A fim de proporcionar ao utilizador uma maior rapidez e personalização do serviço prestado a XVIII recorre a “cookies” que lhe permitem personalizar os seus produtos, serviços e website de acordo com os interesses e necessidades dos utilizadores, permitindo agilizar as suas actividades futuras e a sua experiência no website XVIII. Desta forma, podem ser recolhidos dados relativos ao endereço IP, ao ID do dispositivo, aos dados de localização, bem como informações sobre o computador e a ligação tais como o tipo e versão de browser, definições de fuso horário, tipos e versões de plug-ins utilizadas pelo browser, sistema operativo e histórico de compras. Durante parte da sua navegação no website XVIII poderemos também utilizar ferramentas de software para medir e recolher informações sobre a sessão, incluindo tempos de resposta das páginas, erros de download, duração da visita a certas páginas, informação relativa à sua interacção com elas, e os métodos utilizados para sair das mesmas. Poderemos também recolher informação técnica para nos ajudar a identificar o seu dispositivo para fins de prevenção à fraude e de diagnóstico.

Qualquer utilizador pode, no entanto, configurar o seu “browser” de forma a impedir a instalação de “cookies” no seu computador. Esta opção poderá, contudo, tornar a navegação mais lenta.

Além disso, a XVIII também processa os seus dados pessoais através de meios automatizados. Uma decisão automatizada é uma resolução tomada em exclusivo por meios automáticos, onde nenhum ser humano está envolvido no processo de decisão que envolve os seus dados pessoais. Por exemplo, a XVIII processa os seus dados pessoais utilizando meios automatizados quando aqueles são enviados para a empresa que processa o seu pagamento por Cartão de Crédito.

Para que finalidades e com que fundamento são tratados os seus dados pessoais?

Os seus dados pessoais são recolhidos e tratados exclusivamente no âmbito dos serviços disponibilizados pela XVIII. Nomeadamente, recolhemos e tratamos os seus dados pessoais para:

Gerir o seu registo;
Processar os seus pagamentos;
Lidar com as suas questões, pedidos e reclamações;
Comunicar consigo (por email, SMS ou outras formas de comunicação electrónica);
Autenticar a identidade de indivíduos que nos contactam por telefone, meios electrónicos ou outros;
Fins de informação, estatística de mercado e melhoria dos nossos serviços;
Lhe fornecer produtos e comunicações personalizados, assim como publicidade direccionada e recomendações de produtos.

Com o intuito de prestar um serviço o mais completo possível aos seus clientes, a XVIII mantém parcerias com fornecedores de serviços externos que desempenham funções em nome da XVIII, tais como empresas que albergam ou operam o website www.xviii.pt, processam pagamentos, analisam dados, prestam serviços postais ou de entregas, pelo que os seus dados pessoais podem ser utilizados e/ou tratados por esses terceiros para fins estritamente ligados aos serviços disponibilizados no website.

O acesso aos seus dados pessoais por terceiros é limitado, sendo realizado unicamente para satisfazer uma encomenda, a realização de um pagamento, o processamento de uma entrega, ou apoio ao cliente. Além disso, essas entidades terceiras devem processar os seus dados pessoais em conformidade com a presente Política de Privacidade e de acordo com a legislação aplicável.

A XVIII pode estar sujeita ela própria a obrigações legais que supõem o tratamento e disponibilização de dados pessoais que digam respeito aos utilizadores do website. Tais como: a guarda da fracturação para controlo, nos termos do CIVA e o exercício ou defesa de um direito em processos judiciais.

Todas as finalidades de tratamento acima indicadas têm como fundamento o seu consentimento. Pode retirar o seu consentimento a todo o momento (ver “Como é que os clientes podem alterar o seu consentimento ou apagar os seus dados?”) o que não afectará a licitude do tratamento realizado com base em tal consentimento até essa data.

Como mantemos os seus dados pessoais seguros?

Todos os dados recolhidos são encriptados através da utilização de um certificado de segurança – SSL.

Os dados são armazenados numa base de dados e utilizados exclusivamente pela XVIII. Procedemos permanentemente à monitorização dos acessos aos sistemas de tecnologias da informação tendo em vista prevenir, detectar e impedir o uso indevido dos seus dados pessoais.

O acesso aos seus dados pessoais é apenas permitido nos termos já supra descritos, sempre em função da necessidade efectiva do seu conhecimento, e sujeito a rigorosas obrigações contratuais de confidencialidade quando processados por terceiros.

Apesar de a transmissão de dados através da internet ou de um website não poder garantir total segurança, nomeadamente contra intrusões, a XVIII e os seus prestadores de serviços providenciam os melhores esforços para implementar e manter medidas de segurança física, electrónica e procedimental destinadas a proteger os seus dados pessoais em conformidade com os requisitos legais.

É aconselhável que o seu computador esteja equipado com dispositivos de software que o protejam na transmissão e recepção de dados (tais como sistemas antivírus actualizados), e que o seu “browser” tome as medidas adequadas para garantir a segurança na transmissão de dados (tais como firewall e filtros anti-spam).

Durante quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?

A XVIII, apenas mantém os seus dados durante o tempo necessário no âmbito da finalidade para a qual estes foram recolhidos. No caso de formulários de contacto, os dados são apagados num prazo máximo de 12 meses.

Guardamos os dados identificáveis que recolhemos directamente para fins específicos, durante o mínimo tempo possível, após o qual tomaremos medidas para os apagar definitivamente (ver Política de Cookies).

Com quem são partilhados os seus dados?

Os seus dados pessoais poderão ser partilhados apenas com os terceiros fornecedores de serviços externos relacionados com o funcionamento do website www.xviii.pt, tais como as empresas que o albergam, as que processam pagamentos, analisam dados, prestam serviços postais ou de entregas, e patrocinadores ou outros terceiros que participam ou administram as promoções da XVIII. Neste âmbito, os seus dados pessoais poderão ser partilhados com as seguintes empresas: Paypal, Stripe (Cartões de Crédito e de pagamento), Thisislove (desenvolvimento e manutenção do website), assim como outros prestadores de serviços a quem possamos vir a recorrer no futuro.

Quais são os seus direitos?

Caso desejem, os clientes poderão em qualquer momento exercer o direito de acesso, alteração, actualização, rectificação, apagamento, limitação e portabilidade dos seus dados, previsto no Regulamento Geral de Protecção de Dados, aprovado pelo Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016.

Como é que os clientes podem alterar o seu consentimento ou apagar os seus dados?

Todos os nossos clientes poderão apagar a sua conta e os respectivos dados pessoais através da área reservada.

Para cancelar a subscrição de newsletter, os utilizadores poderão remover o seu e-mail, clicando em “Unsubscribe”, disponível em todos os e-mails.

A qualquer momento poderá também enviar um email para info@xviii.pt, com o seu pedido, e responderemos de imediato.

E o direito à portabilidade?

Todos os nossos clientes poderão fazer download, em formato JSON, dos dados que a XVIII recolheu. O download está disponível na sua área reservada.

O titular de dados pessoais tem ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo (Comissão Nacional de Proteção de Dados | Av. D. Carlos I, n.º 134 – 1.º, 1200-651 Lisboa | Tel.: +351 213928400 | Fax: +351 213976832 | email: geral@cnpd.pt) sobre o modo como tratamos os seus dados pessoais.

Para quaisquer questões sobre a presente Política de Privacidade e o tratamento e utilização que efectuamos dos seus dados pessoais, ou deseje apresentar-nos uma reclamação sobre uma possível violação das leis de privacidade, por favor contacte o responsável pelo tratamento de dados através do email info@xviii.pt

A XVIII actualizará a sua Política de Privacidade sempre que tal seja necessário, tendo em conta o feedback dos utilizadores, as alterações aos nossos produtos e serviços e a modificação dos requisitos legalmente exigíveis.

Caso tais alterações impliquem uma modificação significativa da presente Política de Privacidade, os titulares dos dados serão devidamente notificados e será solicitado o seu consentimento sempre que necessário.